POR jAMILDO
/ JC
Provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
e a Justiça do Paraná, no bojo da operação Lava Jato, mostram que o esquema da
Operação Turbulência, objeto de uma operação da Polícia Federal de Pernambuco,
no dia 21 de junho passado, no Recife, começaram a ser desvendados a partir das
delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro
Alberto Youssef.
Conforme revelou o Blog de Jamildo, na
sexta-feira, o empresário Carlos Lyra Pessoa
de Melo Filho foi chamado a depor na PF de Brasília, em abril de 2015, um ano
antes de ter sido alvo da operação na capital pernambucana.
Como se sabe hoje, a Câmara e
Vasconcelos é uma empresa fantasma e era controlada pelo testa de ferro Paulo
Cesar de Barros Morato, que apareceu morto em um motel de Olinda, um dia depois
de ter a prisão provisória decretada pela Justiça Federal de Pernambuco, a
pedido da PF. No dia 21 de junho, a Polícia Federal acusou oficialmente a
empresa de ter recebido cerca de R$ 19 milhões, da OAS, supostamente desviados
de obras da transposição do São Francisco.
Em delação premiada, no final de 2014,
tanto o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quanto o doleiro Alberto
Youssef haviam informado a Polícia Federal que repassaram recursos para a
campanha de 2010 dos alagoanos Arthur Lira e Benedito de Lira. O operador
Youssef contou que usou duas empresas suas, MO Engenharia e Construtora
Rigidez, para fazer as transferências. Nos depoimentos, eles também citaram
pela primeira vez o nome da empresa fantasma Câmara e Vasconcelos, que estava
no nome de Paulo Cesar de Barros Morato, que apareceu morto e envenenado em um
motel de Olinda, um dia depois da operação da PF no Recife. Nos depoimentos a
Força Tarefa da lava Jato, os dois colaboradores nacionais associaram ainda o
nome de Carlos Lyra à Câmara e Vasconcelos e disseram que ele era agiota no
Recife.
Qual era o cenário investigativo?
A deduragem de Paulo Roberto Costa
consta mais especificamente do anexo 24 de seu termo de colaboração, como são
chamadas tecnicamente as delações. Nesta fase da delação, o e-diretor da
Petrobrás afirma que Benedito de Lira, senador do PP em Alagoas, solicitou, por
meio do doleiro Youssef, a quantia de um milhão de reais, para a campanha ao
Senado em 2010. Essa informação já constava de uma notação em sua agenda,
apreendida na operação da Lava Jato, em sua casa. A suspeita da PF era que os
valores fossem provenientes de repasses ilícitos, decorrentes de sobrepreço na
Petrobrás.
Já a deduragem de Alberto Youssef
constam dos termos de colaboração número 17 e 26. Nestes dois, o doleiro do
Paraná confirma que pagou resquícios de campanha de Benedito de Lira e Arthur
de Lira (deputado pelo PP de Alagoas) no ano de 2010, por meio de
transferências eletrônicas de empresas de fachada, assim como teria
intermediado a “doação’ oficial de R$ 400 mil da empresa UTC (do empresário
Ricardo Pessoa) para Benedito Lira, valores que seriam decorrentes de vantagens
indevidas do esquema ilícito da Petrobrás.
De acordo com os registros da PF,
segundo Youssef, os resquícios de campanha, dívidas de campanha, do ano de
2010, dos candidatos a senador e deputado federal do PP foram pagos através da
empresa M. O. Consultoria, parte sendo paga diretamente a Artur de lira em seu
escritório, em espécie, sendo o restante mediante transferências da M. O.
Consultoria para contas indicadas por Arthur Lira.
Como o esquema começou a finalmente se
aproximar de Pernambuco?
Em um termo de declaração complementar,
de número 12, Youssef afirmou que fez um ou dois depósitos em contas indicadas
por Artur Lira, por meio das empresas M.O. Consultoria ou Empreiteira Rigidez,
sendo o restante entregue em espécie, tendo os valores sido transferidos da MO
ou rigidez para uma empresa de Alagoas e Pernambuco, em várias transferências.
Bingo.
Com base nestas informações, por meio do
ofício 098/2015, os agentes da PF começaram a pesquisar os antecedentes penais
e dos quadros societários das empresas em nome de Arthur de lira, Benedito de
Lira e o pernambucano joão Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, bem como pesquisas
dos quadros societários e e históricos das empresas MO Consultoria Comecial e
Laudos Ltda e a empreiteira Rigidez.
“A análise das informações bancárias
teriam detectado transferência da Rigidez para a pessoa jurídica Câmara e
Vasconcelos Terraplenagem, cujo suposto proprietário seria João Carlos Pessoa
de Melo Filho, sendo este mencionado por Alberto Youssef como “agiota” (no
Recife)”, descreve a PF, em documento de 2015.
Depois, os delegados da PF levantaram
ainda o quadro de sócios e de funcionários, desde 2009, além de pedirem ao BC
para saber se a Câmara e Vasconcelos Locação e Terraplenagem tinha autorização
para atuar na qualidade de instituição financeira.
O pedido de investigações da Pf ao BC e
o depoimento solicitado a Carlos Lyra foram feito em março de 2015. Quem fez o
pedido de vistas dos autos em nome de Carlos Lyra foi o advogado Maurício Silva
Leite, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, da nova geração de
advogados criminalistas revelados pela Lava Jato. Maurício Silva Leite, 40,
tanbém defede o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
Janot e Câmara e Vasconcelos
Foi o procurador Rodrigo Janot, no dia
03 de março de 2015, que solicitou ao STF que a Polícia Federal realizasse, no
bojo do inquérito de Benedito e Artur Lyra, diligências no sentido de comprovar
que a empresa Câmara e Vasconcelos era utilizada por João Carlos Lyra Pessoa de
Melo Filho usasse a firma para atividades de agiotagem. Citado como agiota por
Youssef, a PF descobriu que, de fato, o pernambucano Carlos Lyra era
proprietário da JCL Fomento Mercantil LTDA, na capital pernambucana, ajudando a
reforçar a versão apresentada, conforme ressalta a PF, nos registros do caso.
O MPF, no pedido de invesigação
encmainhado a Teori, no STF, cita que a Câmara e Vasconcelos já havia mudado de
endereço em três oportunidades. O primeiro deles havia sido o número 16, da rua
Agamenon Magalhães, no bairro de Sertãozinho, em Nazaré da Mata. Quando foi
ouvido pela PF, em abril de 2015, Carlos Lyra disse que encontrou Paulo Cesar
Morato, o testa de ferro da Câmara e Vasconcelos, em um endereço em Boa Viagem,
para onde havia transferido a sede.
No sistema de informações bancárias do
MPF (Simba), o órgão já haviam descoberto até então ao menos R$ 200 mil
repassados pelas empresas de fachada de Youssef para a Câmara e Vasconcelos.
Youssef disse que não sabia nada sobre
as atividades da empresa local, mas as investigações iniciais mostraram que a
empresa M.O. Consultoria, uma das empresas de fachada utilizadas por Youseff no
esquema criminoso, fez uma transferência eletrõnica, no dia 22 de 12 de 2010,
para a empresa Câmara e Vasconcelos, no valor de R$ 100 mil, a título de
suposto pagamento de fornecedores. Conforme dito por Alberto Youssef, este
pagamento se referia ao pagamento de déitos de campanha, relacionada à campanha
ao Senado de 2010, feito com valores provenientes do esquema ilícito envolvendo
a Petrobras.
Da empresa Rigidez, outra empresa de
fachada usada por Alberto Youseff, o MPF descobriu outra transferência para a
pernambucana Câmara e Vasconcelos, no valor de R4 100 mil, no dia 07 de janeiro
de 2011.
Traduzindo em linguagem direta os dados
da PF: Em delação, o doleiro Alberto Yousseff disse que um agiota de
pernambuco, de nome Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, emprestou dinheiro para a
campanha de Arthur de Lyra, do PP de Alagoas. Depois das eleições de 2010,
Artur de Lyra foi a Youssef e pediu que o ajudasse a pagar dívidas de campanha.
Uma das empresas usadas para depositar valores foi a Câmara e Vasconcelos, cujo
nome já havia sido citado na compra da aeronave de Eduardo Campos usava na
campanha eleitoral de 2014. Carlos Lyra era um dos compradores do avião.
De acordo com a PF, Alberto Youssef
realizou 58 termos de depoimento na sede da Polícia Federal no Paraná. Os
depoimentos foram colhidos entre 2 de outubro de 2014 a 25 de novembro de 2014,
dois meses após a queda do avião de Eduardo Campos. Nos documentos internos,
citando fontes abertas, comno o Jornal Nacional, os relatórios citam o episódios
do avião, relacionando-os com os nomes das empresas e empresários locais.
Defesa
da Câmara e Vasconcelos
Por meio de um escritório de advogados
de São Paulo, no dia 30 de março de 2015, a Câmara e Vasconcelos já se colocava
a disposição da PF para dar explicações, no inquérito do STF. O ofício era
assinado pelos advogados Marcela Moreira Lopes e Thais C. Rego Monteiro.
O mesmo nome apareceria depois, com a
tragédia que envolveu seu cliente. Procurada pelo G1, a advogada do empresário,
Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.
Na Veja, a advogada de Morato, Marcela Moreira Lopes, disse que não tinha
conhecimento da informação e que tentou sem sucesso entrar em contato com o
cliente. Na véspera, ela afirmou que Morato não tinha conhecimento do mandado
de prisão e que pretendia se apresentar à PF.
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